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Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos

Editora: Saraiva (veja mais livros desta editora)
Autor(es): André Estefam (veja mais livros deste autor)

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Ficha técnica

Código de barras:
9788553610730
Dimensões:
19.70cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
1
Editora:
Saraiva
ISBN:
855361073X
ISBN13:
9788553610730
Número de páginas:
2072
Peso:
1807 gramas
Encadernação:
Brochura

Sinopse

"O Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos foi organizado com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos.A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica.Além disso tudo, o Vade Mecum OAB e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: - Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019- Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019- Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018- Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018- CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18-12-2018- Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3-1-2019- Código de Trânsito BrasileiroCaso de cassação da habilitação – Lei n. 13.804, de 10-1-2019- Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Reforma Trabalhista – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST)- Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)- Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)- Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto